O financiamento e a gestão em saúde pública tem sido um tema recorrente no país e, neste sentido, precisamos tomar muito cuidado para não repetir velhos clichês que estão prejudicando demais esta questão. Clichês que apontam os erros de forma espetacular, mas apresentam soluções exclusivamente midiáticas, sem conteúdo, ou sem demonstrar como fazer.
Por exemplo: a questão do financiamento implica em arranjar novos recursos para a saúde, assim, boa parte das pessoas trabalha o descontentamento, absolutamente correto, da opinião pública com relação à grande carga tributária que ela já é obrigada a pagar, e simplesmente larga toda a culpa dos problemas da saúde na gestão, dizem que há dinheiro suficiente para se implantar o atendimento universal, mas que os gestores não usam bem os recursos que possuem. Enquanto isso, uma outra parte, ligada à sede de arrecadação do estado brasileiro, insiste que precisamos de novos recursos, mas debatem Leis que impactariam de maneira contundente a maioria da população e que, de tão impopulares, encontram dificuldades para progredir no Congresso Nacional, mesmo com o chamado rolo compressor da base aliada do governo em funcionamento. Pois bem, esta questão dialética está servindo apenas como cortina de fumaça, e os problemas e as suas soluções permanecem num campo enfumaçado onde não conseguimos enxergar o caminho.
Se é verdade que o custo da saúde é alto, também é verdade que o seu financiamento não pode passar por estratégias que sobrecarreguem ainda mais a imensa maioria da população brasileira. E se é verdade que os recursos são mal geridos, também é verdade que se torna uma ficção discutir-se gestão pública em um país onde nem mesmo as regras que definem o processo eleitoral estão definidas. Afinal, candidatos com problemas de má administração dos recursos públicos pululam aos quatro cantos, e o arcabouço jurídico brasileiro permite um sem fim de recursos e liminares que só contribuem para manter os maus gestores na disputa por “novos/velhos” cargos.
Bem, na corda bamba desta questão dialética, estou certo de que precisamos urgentemente oferecer à população brasileira a solução para os problemas da saúde pública. E se ela passa, como dissemos acima, pela gestão e pelo financiamento, pois este diagnóstico está correto, resta-nos apresentar um tratamento real, eficiente, e possível para os seus males.
Assim, buscando contribuir com esta discussão, o Dr. Aluizio (deputado Federal) propôs um imposto que vem ao encontro da nossa constituição, e que prima por não impactar a totalidade da população, reservando aos mais ricos a tarefa, constitucional, de contribuírem com novos recursos para a saúde pública.
O imposto sobre grandes fortunas, previsto pelo constituinte de 1988, e realidade em vários países como a França e a Itália, seria enfim, com 23 anos de atraso, regulamentado. Mas no caso proposto, a totalidade da sua aferição seria aplicada na construção do SUS. O projeto pode ser conferido no link: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=500929
Já o problema da gestão passa por vários erros, alguns estruturais, como a omissão do estado do Rio de janeiro em oferecer leitos para que os municípios possam encaminhar os seus casos mais complexos. Mas isto abordarei em outro texto.
